A União Europeia deu um passo decisivo em matéria de direitos reprodutivos. O Parlamento Europeu aprovou que fundos comunitários possam ser utilizados para garantir o acesso ao aborto legal e seguro no bloco, fortalecendo a saúde pública e a autonomia de mulheres e pessoas gestantes.

A iniciativa foi impulsionada pela campanha My Voice, My Choice. A comissária europeia para a Igualdade, Hadja Lahbib, afirmou que os 147 bilhões de euros do Fundo Social Europeu Plus podem ser utilizados pelos países para cobrir custos relacionados ao aborto, independentemente do país de origem das mulheres dentro da UE.

“Todos os anos, quase meio milhão de abortos inseguros são realizados na Europa”, declarou Lahbib. “A segurança e a liberdade nunca devem depender do seu código postal ou da sua renda.” A comissária também elogiou a campanha My Voice, My Choice, cujos organizadores entregaram caixas repletas de cartas de mulheres de todo o bloco.

A iniciativa propunha a criação de um fundo específico para que mulheres pudessem viajar a outros países a fim de acessar abortos seguros. Embora a Comissão Europeia não tenha instituído um novo instrumento jurídico, reconheceu que os objetivos podem ser alcançados por meio dos mecanismos já existentes. “Isso não é simbólico. É um compromisso político com os direitos das mulheres”, afirmou Nika Kovač, coordenadora da campanha.

Embora o aborto seja legal na maior parte da Europa — e a França o tenha consagrado em sua Constituição em 2024 —, ele permanece estritamente restrito em países como Polônia, Malta, Liechtenstein e Mônaco.