O Congresso Nacional votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2026 no mesmo dia. A previsão, segundo o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), é que sejam realizadas três sessões entre 27 de novembro e 17 de dezembro.

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A primeira votação, marcada para o dia 27, incluirá a análise de mais de 50 vetos e de créditos. Entre eles estão o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto sobre licenciamento ambiental (VET 29/2025), vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 30/2025), de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), que prevê recursos para o reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios, entre outras propostas.

Também deverá ser analisado o PLN 14/2025, que libera R$ 42,2 bilhões para complementar o pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família.

Na semana seguinte, a primeira de dezembro, o Parlamento apreciará a proposta de LDO (PLN 2/2025), com votação prevista na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 2. Já na terça-feira, 3 de dezembro, deputados e senadores votarão a LDO de 2026 (PLN 2/2025) na segunda sessão do Congresso Nacional.

O calendário anunciado por Alcolumbre termina em 17 de dezembro, com a votação da Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025), que define o Orçamento-Geral da União para 2026. As datas foram definidas em acordo entre o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e referendadas por Alcolumbre.

“Eu acho que Vossa Excelência foi bem sucinto e didático em relação às datas. Eu concordo com Vossa Excelência e acho que esse calendário está extremamente adequado”, afirmou Alcolumbre ao comentar a fala do presidente da CMO, Efraim Filho, após a apresentação do cronograma. (com informação da Agência Senado)

Wal Lima

Repórter de Política

Jornalista com mais de 10 anos de experiência, com especialização em Marketing Político Digital. Além da experiência em redação e portais, já atuei como assessora de comunicação de parlamentares na Câmara dos Deputados. Tenho o jornalismo como uma missão