O deputado estadual Renan Jordy (PL) protocolou, na
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), uma proposta para regulamentar
vestimentas dos profissionais da educação da rede pública e privada de ensino
no estado. O Projeto de Lei N° 6091/2025 proíbe os professores de ministrarem
aulas utilizando roupas incompatíveis com o cargo.

Segundo a proposta, são consideradas inadequadas as vestimentas que “enfatizem
a opção sexual privada docente ou que atentem contra a moral e os bons
costumes,” como roupas que, “de forma exagerada ou inadequada, chamem atenção
para a sexualidade do docente, vestimentas que coloquem em evidência o corpo do
profissional, ou ainda, que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico e
prejudicar o foco no aprendizado.”

Na justificativa do Projeto, o parlamentar classifica como “inconcebível” que a
vestimenta de professores desviem o foco do conteúdo educacional. “Professores,
como agentes formadores de opinião e referência para nossos filhos, devem
priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa”, defendeu o
deputado Renan Jordy. E completou: “Este projeto visa preservar o ambiente
escolar como um espaço dedicado ao aprendizado, sem desvios para questões
pessoais que não pertencem à esfera educacional”.

O Projeto de Lei estabelece que os profissionais da educação “deverão adotar
vestimenta compatível com a seriedade da função que exercem, respeitando os
valores institucionais da educação e mantendo a dignidade do cargo, sem que
suas vestimentas envolvam ou reforcem preferências pessoais, especialmente as
de ordem sexual ou de identidade de gênero.”

Para o autor da iniciativa, a educação deve estar em harmonia com os valores
familiares. “É fundamental que o ambiente educacional seja conduzido de maneira
a refletir os princípios de respeito, seriedade e comprometimento com a
aprendizagem. Este é um tema central para o desenvolvimento de uma educação de
qualidade e para o fortalecimento da ética e moral nas escolas”, concluiu o
deputado.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela
Comissão de Educação da Alerj, antes de ir à votação em Plenário.