A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou na sexta-feira (28/11/2025) o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) na Câmara dos Deputados, destacando que a construção da proposta se baseou em participação popular ampla, envolvendo conferências, oficinas estaduais e consultas digitais. O texto reúne diretrizes para orientar as políticas culturais entre 2025 e 2035.

A ministra explicou que o projeto surgiu das deliberações da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, reunindo mais de 5 mil delegados e resultando em 30 propostas prioritárias. Segundo afirmou, o processo buscou integrar cidadãos, gestores e representantes do setor cultural.

A participação social teve outros desdobramentos além da conferência. Oficinas presenciais em todos os estados ampliaram o alcance do debate, chegando a territórios de difícil acesso, comunidades tradicionais, periferias urbanas e regiões da Amazônia profunda.

Contribuições nacionais e participação digital

O representante dos Comitês de Cultura, Hélio Martins, informou que as oficinas resultaram em mais de 360 contribuições diretas. Uma etapa adicional de consulta pela internet acrescentou outras mil sugestões, totalizando mais de 24 mil votos no texto final.

Segundo Martins, os Comitês de Cultura desempenharam função estratégica na mobilização social, organizando caravanas, estimulando a participação de jovens e apoiando mestres da cultura tradicional no registro de demandas e propostas.

O representante destacou que o processo buscou integrar diversos segmentos sociais, garantindo que diferentes expressões culturais fossem contempladas no documento final.

Diretrizes, desafios e eixos estruturantes

A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz, afirmou que o maior desafio foi consolidar um texto conciso. O projeto apresenta 13 objetivos distribuídos em 8 eixos interligados, abrangendo temas como participação social, cultura digital, direitos digitais e cultura e ação climática.

Segundo Letícia, o eixo de cultura e bem viver associado ao clima é um dos pontos mais complexos, dada a necessidade de estruturar políticas culturais resilientes diante de emergências ambientais.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Denise Pessôa (PT-RS), reforçou que o impacto de eventos climáticos deve ser considerado nas políticas culturais, observando que crises como enchentes e pandemias interrompem imediatamente as atividades do setor.

Tramitação e próximos passos na Câmara

A deputada Denise Pessôa afirmou que trabalhará para acelerar a aprovação do novo plano e garantir que seja votado ainda neste ano. Segundo destacou, a Comissão de Cultura pretende acompanhar integralmente a tramitação do projeto.

Previsto na Constituição, o Plano Nacional de Cultura define princípios, diretrizes, objetivos e metas para orientar as políticas culturais. O primeiro plano, instituído em 2010, teve vigência prorrogada até 2024. O novo projeto em análise, PL 5894/25, estabelece as regras para o período de 2025 a 2035.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.