O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou o edital para concurso público com 20 vagas para promotor de Justiça substituto. O salário inicial é de R$ 31.975,77.

As inscrições começam na terça-feira (19) e seguem até 18 de setembro, através do site da organizadora do certame. O valor da taxa é R$ 340.

Para concorrer às vagas, os interessados devem ser bacharéis em direito e, até a data da inscrição, comprovar o mínimo de três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação. É necessário ter nacionalidade brasileira, estar em dia com o serviço militar e obrigações eleitorais, entre outros requisitos.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação, e poderá ser prorrogado por igual período.

Conforme o edital, 35% do total das vagas é reservado para pessoas que se autodeclararem negras, indígenas e quilombolas.

Já as pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararem tal condição, terão reservados outros 10% do total das vagas.