O ex-prefeito de Jacobina, Tiago Dias, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres da União, além de pagar multa de R$ 290 mil, após julgamento realizado na terça-feira (3). As informações são do Jacobina 24 Horas.

A decisão ocorreu no âmbito da Tomada de Contas Especial nº TC 024.203/2024-6, instaurada devido à ausência de prestação de contas de recursos federais repassados ao município após decreto de emergência publicado em janeiro de 2023. A sessão foi presidida pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo. Apesar de ainda caber recurso, a condenação já impõe a obrigação de ressarcimento.

De acordo com o TCU, verbas federais transferidas em situação de emergência exigem comprovação detalhada da aplicação. Quando isso não ocorre, é instaurada Tomada de Contas Especial, procedimento que pode resultar na imputação de débito ao gestor responsável. Para obter os recursos, o município informou à União que as chuvas teriam provocado 2 mil desabrigados, 3.988 desalojados, 4.400 desaparecidos e 4.612 outros afetados — total de 15 mil pessoas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Jacobina tem 82.590 habitantes, o que representaria quase 18% da população impactada. O número de 4.400 desaparecidos equivale a mais de 5% dos moradores. Contudo, não há registros oficiais de desaparecidos em decorrência das chuvas nos órgãos competentes.

O Tribunal analisou a regularidade administrativa e financeira dos valores transferidos, sem examinar eventual responsabilidade penal ou a veracidade técnica dos dados meteorológicos. A condenação com imputação de débito pode gerar reflexos na esfera eleitoral. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a exceção prevista no § 4º-A do art. 1º da Lei Complementar 64/1990 não se aplica quando há determinação de ressarcimento ao erário. A eventual inelegibilidade, no entanto, dependerá de análise da Justiça Eleitoral.

Tiago Dias teve uma gestão marcada por atos inusitados a começar pela posse quando em 1º de janeiro de 2021 se vestiu de vaqueiro e foi até a Cãmara Municipal montando em um touro.

Quatro dais depois ele anunciou que iria reduzir o próprio salário em 92% que seria destinado as instituições de caridade. Foi o primeiro decreto assinado.

Em julho do mesmo ano causou polêmica quando foi vestido de jaleco para inauguração de Unidade Basica de Saúde (UBS).

Um mês depois, Tiago se vestiu de capeta para inaugurar outra unidade de saúde

Ele ainda assumiu a presidência do Jacobina Esporte Clube, recebeu esculacho de eleitor durante reunião e no dia que estava concorrendo a reeleição (7 de outubro de 2024) chegou atrasado na seção e ficou sem votar.