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Lula assina decreto que estabelece cota de filmes nacionais em salas de cinema do país
Lula assina decreto que estabelece cota de filmes nacionais em salas de cinema do país
Sputnik Brasil
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais em salas de cinema comerciais do… 24.12.2025, Sputnik Brasil
2025-12-24T21:37-0300
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Segundo o governo federal, o decreto estipula uma Cota de Tela — ou seja, donos de cinemas serão obrigados a assegurar salas para a exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano já a partir de 2026. A fiscalização será de responsabilidade da Agência Nacional de Cinema (Ancine).De acordo com o Planalto, caberá também a Ancine estabelecer critérios especiais para obras as quais recebam prêmios relevantes ou que tenham desempenho positivo de bilheteria.O governo Lula acredita que a Cota de Tela será um dos instrumentos capazes de fortalecer o seguimento audiovisual brasileiro. Além deste decreto, o Planalto alega investir em “produção independente, na modernização do parque exibidor e na ampliação do acesso da população às salas de cinema.”
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais em salas de cinema comerciais do país. A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.
“Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto define as regras que deverão ser observadas pelos exibidores ao longo de 2026, com o objetivo de assegurar espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial.”
De acordo com o Planalto, caberá também a Ancine estabelecer critérios especiais para obras as quais recebam prêmios relevantes ou que tenham desempenho positivo de bilheteria.
“O decreto prevê critérios específicos para a contagem das sessões e para a rotatividade das obras exibidas, de modo a ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional.”
O governo Lula acredita que a Cota de Tela será um dos instrumentos capazes de fortalecer o seguimento audiovisual brasileiro. Além deste decreto, o Planalto alega investir em “produção independente, na modernização do parque exibidor e na ampliação do acesso da população às salas de cinema.”
Publicado em: 2025-12-24 21:37:00 | Autor: |
