O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou nesta 6ª feira (16.mai.2025) a estruturação do 2º bloco de leilões portuários previstos para este ano. O pacote inclui 4 terminais localizados nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL), com expectativa de atrair R$ 1,03 bilhão em investimentos privados.

A previsão é de que o leilão ocorra em julho, após a conclusão das etapas regulatórias e a publicação do edital pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O avanço ocorre após a aprovação de parte do bloco pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que liberou o arrendamento do terminal VCD29, no Pará, e dispensou a análise do RDJ07, no Rio de Janeiro.

“O 2º bloco prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo ele, a meta do governo é realizar cerca de 60 leilões no setor portuário durante os 4 anos de mandato.

Os terminais que compõem o novo bloco são:

• VCD29 (Vila do Conde/PA) – Localizado em Barcarena, será voltado à movimentação de granéis sólidos vegetais, como soja e milho. Terá aporte estimado em R$ 908,5 milhões e prazo de concessão de 25 anos.
• RDJ07 (Rio de Janeiro/RJ) – Estrutura para carga offshore de petróleo. O investimento previsto é de R$ 99,4 milhões, também com contrato de 25 anos.
• POA26 (Porto Alegre/RS) – Área voltada ao granel sólido, com R$ 21,1 milhões de investimentos previstos. A concessão será de 10 anos.
• TMP Maceió (Maceió/AL) – Terminal de passageiros no Porto de Maceió, com recursos estimados em R$ 3,7 milhões e duração contratual de 25 anos. Está prevista ainda a construção de um estacionamento.

A confirmação do novo bloco ocorre após o retorno do ministro de uma missão à China. No mês passado, o governo também apresentou a carteira de projetos a investidores europeus.

1º BLOCO

Em abril, o governo arrendou 3 terminais em Paranaguá (PR) e 1 no Rio de Janeiro (RJ) no 1º leilão portuário de 2025, por R$ 2,74 bilhões ao todo.

O grande destaque foi a área PAR14, voltada ao embarque de produtos como farelo de soja, milho e soja em grão. O edital estima investimentos de R$ 1,187 bilhão ao longo de 35 anos. O ativo foi arrematado por R$ 225 milhões pelo consórcio formado pela BTG Pactual Commodities e Sertrading S.A, depois de embate com a ICTSI Américas.

O terminal PAR15, que movimenta granéis sólidos vegetais, receberá R$ 656,85 milhões em investimentos no período contratual. A Cargill Brasil venceu a disputa com uma oferta de R$ 411 milhões. A instalação tem capacidade para movimentar 4 milhões de toneladas por ano.

Já o bloco PAR25, com previsão de R$ 216,98 milhões em aportes, foi concedido ao Consórcio ALDC por R$ 219 milhões. A disputa final também envolveu a ICTSI Américas, que não levou nenhum dos 3 ativos.

No Porto do Rio, a área RDJ11 teve só 1 interessado. O Consórcio Porto do Rio de Janeiro ficou com o terminal por R$ 2,1 milhões. Com modelo simplificado de 10 anos de contrato, são previstos R$ 6,8 milhões em aportes para movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral.

O Ministério de Portos e Aeroportos retirou o POA26, do porto de Porto Alegre (RS), do certame, tendo em vista a falta de interessados no ativo.

A avaliação é de que a infraestrutura mais consolidada de Paranaguá ofuscou o terminal gaúcho. “Isso não significa que o POA26 não tenha potencial de exploração, mas, talvez, seja necessário ajustar algumas premissas do modelo ou ofertá-lo sem a competição forte com outros ativos”, afirma Caio de Souza Loureiro, sócio na área de Infraestrutura de TozziniFreire Advogados.